Quando analisamos os dados de rendimento mensal médio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022, fica evidente o persistente desequilíbrio salarial. De acordo com a pesquisa, o rendimento médio mensal dos homens na área da saúde é de R$6.329, enquanto o das mulheres é de R$3.349 – o equivalente a 52,9% do rendimento masculino.

Essa diferença de salários é ainda mais preocupante quando avaliamos a partir da interseccionalidade de gênero e raça. O rendimento mensal médio de um homem branco na saúde é de R$8.176,00. Enquanto as mulheres brancas têm um rendimento médio de R$3.962,00, as mulheres negras são ainda mais desfavorecidas, com um rendimento médio de R$2.664,00. Ou seja, os homens brancos recebem aproximadamente duas vezes mais, em comparação às mulheres brancas, e quatro vezes mais que as mulheres negras na mesma área de atuação.

Essas discrepâncias salariais são resultado de uma série de fatores complexos e interligados. Um dos principais é a persistência de estereótipos de gênero arraigados em nossa sociedade, que resultam na desvalorização e na sub-remuneração das mulheres em diversas profissões, principalmente àquelas relacionadas aos cuidados.

Outro fator importante é a divisão desigual do trabalho doméstico e de cuidados, que sobrecarrega as mulheres e limita suas oportunidades profissionais. As mulheres seguem assumindo a maior parte das responsabilidades relacionadas ao lar e aos cuidados com os filhos e familiares, o que pode impactar sua disponibilidade para o trabalho remunerado.

Além disso, a discriminação racial é um componente adicional que agrava a desigualdade salarial. Os dados revelam que homens negros e mulheres negras recebem salários ainda mais baixos em comparação com seus pares brancos, evidenciando ainda mais a importância da interseccionalidade de gênero e raça em toda e qualquer análise que se realize sobre o tema das desigualdades no mundo do trabalho.

A disparidade salarial traz consequências significativas para a vida das mulheres. Ela perpetua uma desigualdade econômica e dificulta a conquista da independência financeira, limitando suas oportunidades de crescimento profissional e dificultando sua participação plena no mercado de trabalho. Além disso, também contribui para a feminização da pobreza, afetando especialmente as mulheres que são chefes de famílias monoparentais, que no Brasil são em sua maioria mulheres negras.

Para combater essa situação injusta, é necessária a adoção de múltiplos instrumentos. Políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e raça devem ser implementadas, com o objetivo de reduzir as desigualdades salariais e garantir remuneração justa e equitativa para todas e todos os trabalhadores. Isso envolve, dentre outras abordagens, a adoção de medidas como a implementação de políticas de igualdade salarial, a promoção de licença parental igualitária e a criação de oportunidades de capacitação e desenvolvimento profissional para as mulheres.

Além disso, é fundamental combater os estereótipos de gênero desde cedo, por meio de uma educação inclusiva e igualitária, que promova a desconstrução de preconceitos e valorize o trabalho e as contribuições de todas as pessoas, independentemente do gênero.

Embora as mulheres sejam maioria nas ocupações das áreas da educação, saúde e assistência social no Brasil, a disparidade salarial persistente é uma triste realidade. A desvalorização do trabalho de cuidado realizado pelas mulheres contribui enormemente para essa desigualdade. É fundamental implementar políticas e medidas que promovam a igualdade salarial, combatam os estereótipos de gênero e raça, e garantam que todas as pessoas sejam valorizadas e remuneradas de forma justa pelo seu trabalho.

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Ao comparar o rendimento médio dos trabalhadores da administração pública federal (dos setores de relações exteriores, justiça, defesa civil, segurança e ordem pública), que é de R$11.972, com o das trabalhadoras domésticas, de R$1.085, fica evidente a disparidade salarial que existe entre as ocupações no Brasil. Essa discrepância salarial contribui para a manutenção de um volume enorme de trabalhadoras domésticas no país. Segundo relatório “Tornar o trabalho digno uma realidade para o trabalho doméstico – Progresso e perspetivas dez anos após a adoção da Convenção (N.º 189) sobre o Trabalho Doméstico em 2011” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil liderava o ranking de país com o maior número de trabalhadoras e trabalhadores domésticos em 2019, se colocando muito à frente do segundo colocado. Segundo dados da organização, no país, existiam 6,3 milhões de pessoas ocupadas no trabalho doméstico, ou 6,8% do total da população ocupada. Por sua vez, o México, segundo colocado no ranking, possuía 2,4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos, o equivalente a 4,3% de toda a sua população ocupada.

O trabalho doméstico remunerado é pedra fundamental na estrutura do cuidado no Brasil. Como o trabalho de cuidado é extremamente privatizado, isto é, amplamente entendido como um problema das famílias e não do Estado e da sociedade como um todo, e mediante um cenário de falta de serviços acessíveis e de qualidade para o cuidado com crianças, com idosos e outros adultos que precisam de cuidados, as famílias que dispõem de recursos costumam contar com o trabalho doméstico remunerado para dar conta do trabalho de cuidado. O trabalho doméstico remunerado é fonte de renda para uma parcela significativa da força de trabalho feminina e permite que outra parte considerável da força de trabalho tenha tempo para se dedicar ao trabalho remunerado fora de casa. Entretanto, esse arranjo se baseia, em grande parte, na desvalorização e na precarização do trabalho doméstico remunerado , ao mesmo tempo em que reforça a privatização do trabalho de cuidado e mantém inalterada as estruturas de raça, gênero e classe social que organizam a distribuição do trabalho de cuidado no Brasil. 

Essa desvalorização salarial no Brasil é agravada pela falta de regulamentação e proteção trabalhista adequadas para as trabalhadoras domésticas. Por muito tempo, essa categoria profissional esteve à margem dos direitos trabalhistas, não sendo abrangida pelas proteções constitucionais estendidas aos demais trabalhadores. Mesmo com avanços recentes na legislação, com Emenda Constitucional 72/2013 e a Lei Complementar nº 150/2015, que garantiram direitos fundamentais às trabalhadoras domésticas como limitação da jornada de trabalho, férias remuneradas e recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ainda há um longo caminho a percorrer para garantir a plena igualdade de direitos e condições dignas de trabalho para essas trabalhadoras.

A baixa remuneração das trabalhadoras domésticas tem implicações significativas em suas condições de vida e bem-estar. Com salários tão baixos, muitas vezes abaixo do salário-mínimo, elas enfrentam dificuldades para atender às suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, saúde e educação. Vale ressaltar que, enquanto as trabalhadoras domésticas provêm cuidado para a parcela da população que pode pagar por este serviço, elas são particularmente afetadas pela falta de serviços de cuidado acessíveis e de qualidade. Essa situação contribui para a reprodução do ciclo de pobreza e desigualdade, afetando não apenas as trabalhadoras domésticas, mas também suas famílias e comunidades.

A estrutura salarial desigual também tem um impacto negativo na mobilidade social e nas oportunidades de ascensão profissional para as trabalhadoras domésticas. Com salários baixos e poucas oportunidades de progressão na carreira, essas profissionais muitas vezes ficam presas em um ciclo de trabalho precário, o que alimenta o ciclo intergeracional de pobreza. A falta de valorização e reconhecimento de suas habilidades e experiências dificulta sua inserção em outros setores e limita suas chances de alcançar uma maior estabilidade financeira.

A superação dessa estrutura salarial desigual exige uma abordagem abrangente e multifacetada. É necessário promover políticas públicas que garantam a igualdade de remuneração e direitos para as trabalhadoras domésticas, fortalecer a fiscalização do cumprimento das leis trabalhistas e incentivar a valorização e o reconhecimento dessa profissão. Além disso, é fundamental combater estereótipos de gênero e promover uma cultura que valorize o trabalho doméstico e de cuidado, visando uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva para toda a nossa sociedade.

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Desagregar dados em pesquisas amostrais é essencial para identificar desigualdades e formular políticas públicas adequadas, pois permite uma análise mais detalhada na identificação de diferentes grupos populacionais. No entanto, essa tarefa pode ser desafiadora, especialmente quando se trata de garantir amostras representativas e suficientes para análise em nível local ou subnacional.

É nesse contexto que as técnicas de georreferenciamento surgem como uma solução potencialmente eficaz. O georreferenciamento consiste em associar informações geográficas a dados coletados, permitindo a visualização e análise espacial de variáveis em mapas. Por meio do mapeamento de demanda e oferta de serviços de cuidado, é possível identificar áreas carentes e desigualdades geográficas, direcionando recursos e políticas para onde são mais necessários.

Ao utilizar técnicas de georreferenciamento, é possível criar mapas que representem a distribuição geográfica dos serviços de cuidado, identificando áreas com maior concentração ou escassez de recursos. Isso facilita a identificação de desigualdades regionais e a alocação estratégica de investimentos e políticas públicas, visando promover a equidade no acesso aos serviços de cuidado.

Além disso, o georreferenciamento permite analisar a relação entre a demanda e oferta de serviços de cuidado e outros fatores, como densidade populacional, indicadores socioeconômicos e infraestrutura existente. Essas análises podem fornecer insights importantes sobre as necessidades específicas de determinadas regiões e orientar a formulação de políticas públicas mais efetivas e adaptadas à realidade local. Por exemplo, pode-se utilizar o mapeamento para identificar áreas com menor acesso a serviços de saúde e direcionar recursos para essas regiões, reduzindo desigualdades e melhorando a cobertura de saúde.

Da mesma forma, o georreferenciamento pode ser utilizado para mapear a distribuição de instituições de cuidado infantil, instituições de longa permanência e centros de atendimento para a população idosa, identificando áreas com maior demanda e falta de oferta. Com essas informações, é possível direcionar esforços para a construção de novas instalações em áreas estratégicas e garantir que os serviços de cuidado estejam disponíveis onde são mais demandados.

Em resumo, as técnicas de georreferenciamento representam uma valiosa ferramenta para mapear a demanda e oferta de serviços de cuidado. Através de um melhor mapeamento, é possível identificar desigualdades geográficas, direcionar recursos e políticas públicas, e promover uma distribuição mais equitativa dos serviços de cuidado. O uso dessas técnicas, em conjunto com pesquisas amostrais desagregadas, possibilita uma análise mais completa e informada das necessidades da população, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de nossa sociedade.

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Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022, 30% das mulheres desocupadas não procuravam emprego porque precisavam cuidar de seus familiares e realizar os afazeres domésticos de sua casa. Comparativamente, o maior motivo para não buscar trabalho entre os homens era o de que não havia trabalho na localidade onde estavam: 35,6% dos homens negros e 20,0% dos homens brancos utilizaram essa justificativa. Somente 2,95% dos homens negros e 5,32% dos homens brancos responsabilizavam os afazeres domésticos e o cuidado com familiares para não procurarem emprego.

A distribuição desigual das tarefas domésticas é uma realidade persistente na sociedade brasileira, atingindo as mulheres de maneira desproporcional. Os avanços em relação à divisão de responsabilidades entre homens e mulheres ainda são incipientes e localizados, e ainda é comum que as mulheres assumam a maior parte das responsabilidades domésticas e do cuidado dos filhos, filhas e demais familiares. Essa sobrecarga de trabalho não remunerado cria uma barreira significativa para a inserção das mulheres no mercado de trabalho.

É fundamental destacar que mesmo as mulheres não são afetadas da mesma maneira pela sobrecarga de trabalho de cuidado: enquanto as mulheres brancas com mais renda para terceirizar o trabalho de cuidado podem contratar serviços de cuidado que diminuem a sobrecarga, as mulheres negras, que mais frequentemente estão ocupadas em trabalhos mais precários e tem em média renda menor,  são mais sobrecarregadas com a necessidade de conciliar o trabalho de cuidado não remunerado com o trabalho remunerado. 

A necessidade de conciliar as tarefas domésticas com o trabalho remunerado implica em uma jornada dupla ou até mesmo tripla para muitas mulheres, o que resulta em menor disponibilidade de tempo e energia para procurar emprego, investir em qualificação profissional ou se dedicar a atividades que promovam o desenvolvimento de suas carreiras. 

A falta de infraestrutura de cuidado adequada, como creches e centros de cuidado infantil, impacta diretamente a inserção das mulheres no mercado de trabalho. A ausência de serviços confiáveis, acessíveis e de qualidade para cuidar das crianças enquanto as mães trabalham dificulta a busca por emprego e a manutenção de uma carreira profissional estável. Isso contribui para a perpetuação do ciclo de desigualdade de gênero e raça no mercado de trabalho, com menos mulheres, especialmente mulheres negras, ocupando posições de liderança e recebendo salários menores que os dos homens.

Além das questões relacionadas às responsabilidades domésticas e de cuidado, as mulheres também enfrentam outras barreiras estruturais no mercado de trabalho, como a discriminação de gênero, a segregação ocupacional e a diferença salarial. Estereótipos de gênero e raça ainda influenciam na percepção das habilidades e capacidades das mulheres, principalmente das mulheres negras, limitando suas oportunidades de emprego e avanço na carreira. A falta de representatividade feminina em posições de liderança e a persistência de uma cultura organizacional patriarcal também contribuem para dificultar a inserção e progressão das mulheres no mercado de trabalho.

Para superar essas barreiras, é fundamental a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e raça e garantam condições adequadas para a inserção das mulheres no mercado de trabalho. Isso inclui medidas como a criação de políticas de licença parental remunerada, investimentos em infraestrutura de cuidado acessível e de qualidade, promoção da igualdade salarial, estímulo à participação feminina em setores tradicionalmente masculinos, além de campanhas de conscientização e combate à discriminação de gênero e raça.

É preciso também promover uma mudança cultural e social que valorize o trabalho de cuidado e reconheça sua importância para a sociedade como um todo, compartilhando de forma mais equitativa as responsabilidades domésticas e de cuidado entre homens e mulheres e entre famílias e o Estado, o setor privado e as comunidades.

As barreiras enfrentadas pelas mulheres para sua inserção no mercado de trabalho estão diretamente relacionadas às desigualdades de gênero e raça e à sobrecarga de trabalho não remunerado. Superar essas barreiras requer uma abordagem abrangente que envolva tanto políticas públicas quanto mudanças culturais, a fim de promover a equidade de gênero e raça, garantir oportunidades igualitárias e criar um ambiente propício para o pleno desenvolvimento e participação das mulheres no mercado de trabalho.

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O trabalho de cuidado desempenha um papel fundamental na sociedade, especialmente no contexto da janela demográfica ou bônus demográfico, um fenômeno em que a proporção de pessoas em idade produtiva é maior do que a de dependentes, ou seja, crianças e idosos. A janela demográfica no Brasil teve início na década de 1970 e atingiu seu auge na década de 2010. As projeções indicam que essa janela deve se fechar na próxima década e, até lá, o país precisa aproveitar as oportunidades para alavancar seu crescimento econômico e fornecer uma melhor qualidade de vida para sua população.

Esse cenário traz à tona a necessidade urgente de políticas públicas voltadas para o cuidado da população idosa. A transição demográfica que o Brasil enfrenta, com o envelhecimento da população, impõe desafios significativos para a sociedade. Com o aumento da expectativa de vida e a redução da taxa de natalidade, a proporção de idosos na população tende a crescer, demandando uma infraestrutura e um suporte adequados para atender às necessidades dessa parcela da sociedade.

O trabalho de cuidado voltado para a população idosa abrange uma ampla gama de atividades, desde o cuidado físico e emocional até o apoio nas atividades diárias, como alimentação, higiene pessoal, acompanhamento médico e socialização. Essas tarefas muitas vezes recaem sobre familiares, especialmente mulheres, que assumem a responsabilidade do cuidado não remunerado. No entanto, é preciso reconhecer que essa sobrecarga pode comprometer a saúde e o bem-estar das cuidadoras e cuidadores, além de limitar suas oportunidades econômicas e sociais.

Diante desse panorama, torna-se essencial o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às demandas específicas do cuidado da população idosa. O Estado deve investir em programas que ofereçam suporte adequado aos idosos, idosas e suas famílias, buscando garantir uma qualidade de vida digna e promover o envelhecimento saudável e ativo.

Um aspecto importante é a criação de serviços de cuidado de longa duração, como instituições de longa permanência e centros dia, que possam acolher e atender às necessidades de idosos e idosas, inclusive a demanda por cuidados mais especializados. Esses espaços devem ser acessíveis, oferecendo cuidados de qualidade, atividades recreativas e suporte emocional, visando proporcionar um ambiente acolhedor e estimulante para os e as beneficiárias deste serviço.

Além disso, é crucial investir na capacitação e valorização dos profissionais de cuidado, como cuidadoras, cuidadores e auxiliares de enfermagem, oferecendo formação adequada, condições de trabalho dignas e remuneração justa. Isso contribuirá para garantir a qualidade dos serviços prestados e promover uma cultura de respeito e cuidado com a terceira idade.

Outro ponto a ser considerado é o desenvolvimento de políticas de valorização e reconhecimento do trabalho não remunerado de cuidado, que facilitem a conciliação entre trabalho remunerado e cuidado, permitindo que os familiares tenham condições adequadas para exercer o papel de cuidadores e cuidadoras sem prejudicar sua vida profissional. Isso pode incluir a implementação de medidas como licenças remuneradas para cuidar de idosos e idosas dependentes, flexibilidade de horários e a disponibilidade de serviços de apoio.

O desafio de enfrentar a janela demográfica no Brasil requer uma abordagem abrangente e integrada. É necessário um investimento contínuo em pesquisa e análise demográfica para embasar políticas públicas eficazes e adaptadas às necessidades da população idosa. Além disso, é fundamental promover uma cultura de cuidado e valorização das pessoas idosas, que promova a autonomia, combata o preconceito e garanta seus direitos fundamentais.

Em suma, o trabalho de cuidado e a janela demográfica no Brasil são questões interligadas que demandam atenção e ação do Estado e da sociedade como um todo. É preciso priorizar políticas públicas que valorizem e apoiem o cuidado voltado para a população idosa, oferecendo infraestrutura adequada, serviços de qualidade e suporte às cuidadoras e aos cuidadores, a fim de garantir um envelhecimento saudável, digno e inclusivo.

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Esse é um fenômeno que revela importantes desafios não somente em termos de gênero, como também de raça, na sociedade brasileira. Outro dado relevante levantado pela pesquisa é o de que, ainda que as mulheres negras sejam maioria na chefia das famílias, os domicílios sob os quais estão responsáveis apresentam a menor renda domiciliar per capita dentre os grupos analisados (R$973). Comparativamente, nos domicílios chefiados por homens brancos, essa mesma renda é de aproximadamente R$2.480.

As disparidades aqui evidenciadas mostram que, apesar de reconhecermos que o gênero é fundamental para a análise do trabalho de cuidado, ela não pode ser desvinculada da questão racial. As mulheres, especialmente as mulheres negras ,enfrentam um sistema de desigualdades estruturais de gênero e raça que as coloca em desvantagem, resultando em menor acesso a  proteção social, empregos bem remunerados e oportunidades educacionais. Suas condições de trabalho e acesso a recursos são afetadas de maneira diferenciada, o que exige ações afirmativas e políticas inclusivas que considerem essa interseccionalidade. São justamente essas condições desfavoráveis que impactam diretamente o rendimento dos domicílios que elas chefiam, gerando uma desvantagem econômica persistente.

Além disso, a tendência crescente de famílias monoparentais, principalmente chefiadas por mulheres negras, também destaca a necessidade de políticas públicas e apoio estatal voltados para essas famílias, de modo a diminuir as desigualdades socioeconômicas e proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento dessas mulheres, das crianças e o bem-estar geral das famílias.

É essencial abordarmos também os conceitos de masculinidade e de paternidade. Ainda existe uma expectativa social de que os homens sejam os principais provedores financeiros, o que pode dificultar a reconfiguração dos papéis de gênero e a promoção de um maior equilíbrio na corresponsabilidade familiar. É fundamental que haja uma maior valorização do trabalho de cuidado, que é majoritariamente realizado pelas mulheres, e de uma melhor divisão da responsabilidade pelo cuidado e pelos afazeres domésticos, reconhecendo a importância da participação ativa na vida familiar.

Para promover uma mudança significativa, é necessário um esforço coletivo e abordagens integradas. É preciso trabalhar na desconstrução dos estereótipos de gênero e raça, investir em educação inclusiva, políticas de igualdade salarial, programas de apoio à maternidade e paternidade, além de medidas específicas para combater o racismo estrutural e garantir a representatividade das mulheres negras em todas as esferas da sociedade.

A equidade de gênero e raça é um objetivo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Reconhecer as desigualdades enfrentadas pelas mulheres, em particular pelas mulheres negras, e tomar medidas concretas para enfrentar esses desafios é um passo necessário para avançarmos rumo a um futuro mais equitativo e inclusivo para todas as pessoas.

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A pandemia foi também uma grande responsável pela destruição de cerca de 452 mil empregos no setor da educação em 2020, que encerrou aquele ano com saldo acumulado de empregos negativo em aproximadamente 98 mil postos de trabalho, conforme aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O impacto sobre os empregos na educação só não foi maior que o setor de alojamento e alimentação. Além disso, segundo o informe n.5, da Fundação Carlos Chagas, intitulado “Mercado de trabalho de professores durante a pandemia no Brasil: tendências e movimentações de empregos”, essa perda de empregos não foi homogênea: o ano de 2020 terminou com saldo de empregos negativo para mulheres e pessoas de mais idade (a partir de 36 anos), enquanto homens e jovens professores (até 35 anos) tiveram saldo positivo.

Com a retomada das aulas presenciais no início de 2021, a incidência de COVID-19 passou a ser maior entre professores e professoras frente à população geral, segundo estudo realizado pela Rede Escola Pública e Universidade (Repu). Dentre profissionais do setor educacional, a incidência da doença foi 2,92 vezes maior (ou 192% maior) que a registrada entre as pessoas de 25 a 59 anos no estado de São Paulo.

Apesar das instabilidades e superexposições à COVID-19 às quais está submetida essa categoria profissional, os cursos de graduação na área da educação mantiveram alta demanda em 2020. Conforme dados do Censo da Educação Superior (Inep) naquele ano, cursos nesta área do conhecimento representaram 19,3% das mais de 8 milhões de matrículas realizadas no país, ficando atrás somente das áreas de negócios, administração e direito (30,4%) e saúde e bem-estar (19,4%). Importante destacar que 9,4% do total de matrículas no país era para o curso de pedagogia – o mais demandado em 2020.

 Profissionais do ensino representam um grupo bastante expressivo, em termos de número de trabalhadores e trabalhadoras atuantes no Brasil. A Relação Anual de Indicadores Sociais (RAIS) apontava a existência de 2,3 milhões de vínculos empregatícios na categoria em 2020, sendo que, deste total, 1,7 milhões (72%) eram de mulheres. Essa disparidade de gênero fica ainda mais evidente quando avaliada por nível de ensino: na educação infantil e no ensino fundamental, as mulheres representam 82% do total do quadro docente.

Ainda que sejam maioria entre profissionais do ensino, a remuneração nominal das mulheres é relativamente menor quando comparada à dos homens, conforme dados da RAIS. Em média, a remuneração dos professores era de R$5.181 em 2020, enquanto a remuneração das professoras estava próxima de R$4.079 (o equivalente a 78,7% do montante recebido pelos homens). A maior parte dos profissionais da educação encontra-se na faixa etária de 40 a 49 anos: são 822 mil professores e professoras dentro desse intervalo etático. Em seguida, estão as faixas de 30 a 39 anos (658 mil profissionais) e de 50 a 64 anos (605 mil pessoas).

Um aumento na disponibilidade de recursos (financeiros e não-financeiros) para o setor educacional é essencial para garantir a renda, a qualidade de vida e a dignidade de nossas educadoras e educadores. Investir nas trabalhadoras e trabalhadores da educação é melhorar o rendimento escolar de crianças e adolescentes para que toda a sociedade possa desfrutar de um futuro melhor, mais justo e mais igualitário.

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O Censo da Educação Superior de 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que o número de matrículas nos cursos da área da saúde e bem-estar continua bastante representativo quando comparado ao total de matrículas em cursos de graduação no Brasil em 2018: 17,8% dos alunos e alunas ingressantes optaram por esta área do conhecimento; a demanda somente é menor que a dos cursos da área de negócios, administração e direito (30,9%) e da educação (19,3%).

A evasão escolar continua sendo um problema crítico em nosso país e afeta todas as áreas do conhecimento. No entanto, a distribuição percentual das conclusões dos cursos de graduação é bastante desigual quando desagregada por gênero. Em 2019, 73,8% das pessoas que concluíram cursos de graduação na área da saúde e bem-estar eram mulheres. Em contrapartida, elas representavam somente 13,6% dos concluintes na área de computação e tecnologias da informação e comunicação. 

Essa discrepância de gênero nos cursos de graduação, de certa maneira, é carregada para o mercado de trabalho. Dentre profissionais e técnicos de nível médio das ciências biológicas, da saúde e afins, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2020 apontava a existência de aproximadamente 2,5 milhões de vínculos empregatícios no país, sendo que 74,7% deles eram de mulheres. Dentre as cinco ocupações nas quais o percentual de mulheres é mais representativo, três são da área da saúde: fonoaudiólogos (94,0% de mulheres), nutricionistas (93,8%) e terapeutas ocupacionais (91,4%).

Ainda com relação a profissionais e técnicos das ciências biológicas e saúde, 51,4% das pessoas possuíam título de graduação, mestrado ou doutorado e 48,6% haviam completado somente até o ensino médio. Segundo levantamento do DIEESE, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), 19% dos técnicos de enfermagem de nível médio possuíam ensino superior completo, mesmo que a ocupação não demande esse nível de instrução. 

Apesar de mais escolarizadas e mais atuantes na área da saúde, as mulheres são menos remuneradas que os homens. A remuneração média nominal das mulheres profissionais das ciências biológicas, da saúde e afins era de R$5.325, enquanto a dos homens correspondia a R$6.911. Ou seja, a remuneração média das mulheres equivalia a 77,0% da remuneração dos homens. A diferença também é notória entre os técnicos de nível médio dessa área de atuação: na média, mulheres foram remuneradas em R$2.298; homens em R$2.787.

Em termos etários, a distribuição de profissionais e técnicos entre as faixas de idade diverge substancialmente. A maior parte está concentrada na faixa de 30 a 39 anos (36,1%), em seguida estão as faixas de 40 a 49 anos (27,3%) e de 50 a 64 anos (16,8%). Pessoas com mais de 65 anos na área da saúde representam 2,07%. Do lado dos jovens, 5,6% possuem 18 a 24 anos e 12,1% estão na faixa de 25 a 29 anos. 

Percebe-se, pelos dados apresentados, a existência de uma diversidade considerável entre os trabalhadores e trabalhadoras da saúde que precisa ser levada em conta na definição de políticas para essa categoria. É importante que se pense em ações para diminuir a lacuna salarial por gênero e para quebrar barreiras sociais e culturais que impedem que o número de homens em determinadas ocupações dessa área seja mais representativo.

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A oferta de cuidado acontece a partir de serviços oferecidos por diferentes setores – como educação, saúde e assistência social – e por um conjunto amplo de profissionais como professoras/es, enfermeiras, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais e trabalhadoras domésticas. No Brasil, de acordo com dados divulgados por IPEA e OIT, cerca de 25% da força de trabalho atua no setor dos cuidados. Essa força de trabalho é majoritariamente feminina e negra, e desempenha funções que garantem a manutenção da vida e o funcionamento dos demais setores da economia. 

O trabalho doméstico remunerado desempenha um papel central na economia do cuidado no Brasil. As trabalhadoras domésticas realizam um conjunto de atividades exaustivas e repetitivas que possibilitam a organização e funcionamento de toda a esfera de manutenção da vida e de reprodução da força de trabalho no âmbito dos domicílios. Por meio de suas atividades, garantem às famílias o cuidado de pessoas dependentes, e contribuem para a inserção de integrantes adultos e autônomos no mercado de trabalho – especialmente de outras mulheres.  

Ficando atrás apenas do comércio, o trabalho doméstico remunerado representa o segundo maior grupamento ocupacional de mulheres no país, e, refletindo as características do setor dos cuidados, é uma ocupação majoritariamente feminina e negra. Em 2019, de acordo com dados da PNAD-Contínua (PNAD-C), 14,2% das mulheres brasileiras ocupadas eram trabalhadoras domésticas. Entre as mulheres negras, esse percentual era de 17,9%. Estamos falando de uma categoria composta por 6,2 milhões de pessoas, das quais 5,8 milhões são mulheres e 3,8 milhões são mulheres negras. Ou seja, 61% de todas as pessoas ocupadas no trabalho doméstico remunerado são mulheres negras (IPEA e OIT, 2021).

As dinâmicas que orientam as relações que se estabelecem em torno do trabalho doméstico remunerado revelam características estruturais da sociedade brasileira, ancoradas em lógicas de reprodução das desigualdades. Em um primeiro plano, temos a nossa herança escravocrata, que define o lugar da população negra – e, neste caso, das mulheres negras – como o lugar da servidão. Temos também os elementos que nos definem como uma sociedade patriarcal, que estabelece um modelo tradicional de distribuição de responsabilidade pelas atividades de cuidado no qual as mulheres são as responsáveis exclusivas ou principais. Finalmente, em um segundo plano, temos as enormes desigualdades que caracterizam nossa organização social, que permitem que trabalhadoras e trabalhadores assalariados contratem e remunerem outras trabalhadoras com seus salários (IPEA e OIT, 2021).

A demanda pelo trabalho doméstico remunerado ocorre, portanto, em um contexto de desigualdades sociais de gênero, raça e classe. E em um contexto que também se caracteriza por uma baixa presença do Estado na oferta de políticas e serviços públicos de cuidado e de baixo envolvimento do mercado no que se refere a políticas e programas institucionais de apoio aos cuidados. O trabalho realizado cotidianamente pelas trabalhadoras domésticas diminui as tensões geradas por esse modelo tradicional de distribuição de responsabilidades pelos cuidados, aliviando a carga do trabalho não remunerado de cuidado realizado pelas famílias, especialmente pelas mulheres. Porém, o amortecimento dessas tensões é realizado de forma perversa, criando um polo extremamente precarizado de inserção de mulheres no mercado de trabalho, marcado pela informalidade, por baixos rendimentos e baixa proteção social. Um espaço desvalorizado e invisibilizado, no qual as trabalhadoras se encontram vulneráveis às mais diversas formas de violação de direitos.

A pandemia da COVID-19 expôs todas essas vulnerabilidades e aprofundou as desigualdades pré-existentes, tendo impactos sobre as possibilidades das trabalhadoras domésticas de adotarem medidas de proteção e, ao mesmo tempo, manterem seus empregos e seus rendimentos. Dados da PNAD-C apontam uma queda significativa (-21,8%) no número de pessoas ocupadas como trabalhadoras domésticas, no 2º trimestre de 2020 – imediatamente após a chegada do vírus SARS-CoV-2 em território brasileiro. Nota-se que a crise sanitária impactou severamente a formalização dessa categoria: em 2021, quando a recriação dos postos de trabalho foi retomada, 5,8% das trabalhadoras e trabalhadores domésticos foram contratados sem carteira assinada – um número bastante superior à média de contratações com carteira assinada (4,2%). Os efeitos também foram sentidos em suas remunerações, que foram reduzidas de R$1.038 no 4º trimestre de 2019 para R$953 no mesmo período de 2021.

Nos momentos mais graves da pandemia, o trabalho doméstico remunerado foi considerado serviço essencial por alguns governos estaduais e prefeituras. Essa medida gerou enorme polêmica, expondo as trabalhadoras domésticas à contaminação e evidenciando as dinâmicas perversas de uso da força de trabalho feminina e negra em momentos de crise. A valorização do trabalho doméstico remunerado é fundamental para garantir melhores remunerações, proteção social e dignidade para as trabalhadoras domésticas. Para isso, um olhar que valorize o trabalho de cuidado e o reconheça sim como essencial para o funcionamento da sociedade e da economia – não para explorá-lo, mas para garantir direitos – é parte indissociável desse processo.

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Essas atividades – ditas não econômicas e, portanto, não remuneradas – são excluídas da “esfera produtiva” e, por isso, não são capturadas pelas medidas clássicas de produção, como o Produto Interno Bruto (PIB). Quando mensuradas, são contabilizadas em contas-satélites, uma extensão ao Sistema de Contas Nacionais (SCN) que permite comparar o desempenho de um determinado setor econômico ou de aspectos da vida social e econômica de uma população frente ao desempenho da economia como um todo. 

A não-inclusão das atividades de cuidado e do trabalho doméstico não-remunerado no SCN faz com que seja difícil estimar os efeitos negativos de cortes em políticas públicas de provisão de cuidado, por exemplo. Uma alternativa para tentar corrigir esta lacuna seria por meio de pesquisas do uso do tempo, que estimam a quantidade de horas gastas nas atividades domésticas cotidianas. A partir deste levantamento, torna-se possível atribuir um valor monetário a essas atividades, seguindo o critério da terceirização: quanto se pagaria por essas horas de trabalho se elas fossem realizadas no mercado formal de trabalho? 

Costumeiramente, as contas-satélites do SCN consideram o valor médio dos salários das pessoas que desempenham essas mesmas tarefas no mercado como multiplicador ao número de horas dedicadas a elas no domicílio. Ainda assim, enxergamos uma subestimação ao valor monetário associado a essas atividades, dado que o salário pago no desempenho dos trabalhos de cuidado no mercado é consideravelmente baixo. 

Sobre esse assunto, a economia feminista defende o desenvolvimento de instrumentos de medida voltados diretamente para este tipo de trabalho, já que o uso da média dos salários desconsidera que o serviço usado como parâmetro de mercado pode não ser comparável ao trabalho executado no domicílio. Por exemplo, uma mãe, que possui o título de pós-doutorado, prepara o jantar todos os dias para a sua filha. O valor monetário adequado para o cálculo seria o valor que essa mãe pagaria a uma outra pessoa, com título de pós-doutorado, para realizar a mesma atividade em seu lugar.

Outra abordagem seria a de isolar o valor do tempo dedicado ao trabalho não econômico, tomando o valor do bem ou serviço ao qual estamos comparando, subtraído dos insumos utilizados para sua realização e dos custos dos bens de capital. O resultado dessa subtração seria nada mais que o valor do trabalho. Retomemos o exemplo anterior: com esse método, tomaríamos o preço de um jantar em um restaurante, que seja equivalente ao que a mãe prepararia para a criança, deduziríamos o preço dos ingredientes que ela utilizaria, o preço do gás, etc. O valor final do cálculo seria o valor do tempo de trabalho dessa mulher.

Outro método de mensuração possível é via custo de oportunidade, ou seja, quanto uma pessoa deixaria de ganhar no mercado formal de trabalho para desempenhar uma atividade não remunerada em seu domicílio. A partir desse método e utilizando dados de 53 países, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que o trabalho de cuidado não-remunerado representaria aproximadamente US$ 11 trilhões ou cerca de 9% do PIB mundial, sendo que, deste montante, US$ 8 trilhões seriam gerados exclusivamente pelas mulheres. Ou seja, anualmente, uma quantia equivalente à produção da Índia deixaria de ser considerada no levantamento da riqueza mundial.

Ao ocuparem o papel de provedoras majoritárias do cuidado no ambiente doméstico, as mulheres abdicam de oportunidades econômicas e (por que não dizer) de seu próprio bem-estar em prol do bem-estar de outras pessoas.  Neste sentido, quando deixamos de reconhecer e de mensurar o valor do trabalho de cuidado, reforçamos os papéis de gênero e intensificamos a enorme desigualdade entre homens e mulheres.

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